Adesão à Europa e Política Europeia

O labirinto institucional e o propósito europeu, por Luís Lobo-Fernandes

O presente artigo assenta na ideia de que a reforma institucional constitui tanto um dos desafios mais delicados que a UE enfrenta como ponto vital para o sucesso do alargamento. É mantido, assim, que modelo institucional vigente é pouco claro pelo que é central a clarificação das competências e dos processos de decisão. Neste sentido, é necessário abordar duas questões prévias fundamentais: qual a natureza fundamental da UE e o que se pretende transformar na União? Estas questões conduzem-nos, por sua vez, à questão da fusão política e da hipótese da federação, que requererá uma unidade político-administrativa, económica e um foco de lealdade democrático. Finamente, é feita uma reflexão sobre as hipóteses possíveis no quadro do alargamento de modo a superar o labirinto institucional e clarificar as competências e os processos de decisão, dos quais dependerá o sucesso do alargamento e do futuro do projeto europeu.