Adesão à Europa e Política Europeia

Uma responsabilidade Europeia, por António Figueiredo Lopes

Portugal está empenhado em dar corpo à política comum de asilo da UE. Por um lado, pela necessidade de aprofundar a integração europeia e. por outro, pelo entendimento que políticas e normas comuns mais favorecem os valores da União. A estratégia de Tampere opta por uma interpretação menos restritiva do que é considerado um refugiado e a sua aplicação passa por uma aproximação das legislações nacionais, isto com o objetivo de proporcionar uma resposta mais rápida aos pedidos de asilo