O Padrão dos Descobrimentos e a calçada envolvente, que inclui a Rosa dos Ventos, em Lisboa, foi proposto para classificação como Monumento de Interesse Público, segundo um anúncio publicado dia 4 de dezembro, em Diário da República.

O processo de classificação foi aberto pela então Direção-Geral do Património Cultural (DGPC) em junho de 2023 e recebeu, em dezembro do ano passado, parecer positivo da Secção Especializada Permanente do Património Arquitetónico, Arqueológico e Imaterial do Conselho Nacional de Cultura, com a concordância – já em outubro deste ano - do presidente do agora instituto público Património Cultural.

Segundo a Lei de Bases do Património Cultural, “o procedimento de classificação deve ser concluído no prazo máximo de um ano”.

De acordo com o anúncio publicado esta quinta-feira, e datado de 20 de novembro, o Património Cultural propõe ao secretário de Estado da Cultura “a classificação como monumento de interesse público (MIP) do Padrão dos Descobrimentos e calçada envolvente que inclui a Rosa-dos-Ventos, na Avenida Brasília, Lisboa, freguesia de Belém, concelho e distrito de Lisboa”.

Em 2021, uma estudante francesa escreveu, em graffiti, Blindly sailing for monney [sic], humanity is drowning in a scarllet [sic] sea lia [sic]”, o que, numa tradução livre, podia ser lido em português como “Velejando cegamente por dinheiro, a humanidade afunda-se num mar escarlate”.

Em junho de 2023, o Padrão dos Descobrimentos voltou a ser vandalizado, com pichagens “de dimensão reduzida [que] não provocaram danos”, como disse fonte oficial da empresa municipal EGEAC.

Em fevereiro de 2021, o Fórum Cidadania LX apresentou um requerimento para a classificação do Padrão dos Descobrimentos, o que só veio a ter sequência em junho do ano seguinte quando o Departamento dos Bens Culturais da DGPC propôs a classificação do edifício, a par da calçada envolvente.

De acordo com a DGPC, a proposta mereceu a concordância da Secção do Património Arquitetónico e Arqueológico do Conselho Nacional de Cultura, o que levou o diretor-geral do Património Cultural a determinar, por despacho, a abertura do procedimento.

O Padrão dos Descobrimentos estava já incluído na Zona Especial de Proteção (ZEP) do Mosteiro dos Jerónimos e na ZEP do Museu de Arte Popular.

Situado à beira Tejo, o Padrão dos Descobrimentos foi desenhado pelo arquiteto Cottinelli Telmo e pelo escultor Leopoldo de Almeida para ser mostrado na Exposição do Mundo Português, que se realizou em 1940, no Estado Novo, tendo por objetivo ser “uma construção efémera” e não permanente, pelo que foi demolido em 1943.

“A ideia de reconstruir o padrão esteve presente desde que se inicia a desmontagem dos edifícios da Exposição e se planeia o novo arranjo urbanístico da zona, ideia bem acolhida pelo ministro [das Obras Públicas] Duarte Pacheco e que conta com a resistência de Cottinelli Telmo; o projeto vem a ser esquecido após a morte do ministro [em 1943]”, podia ler-se na entrada sobre o Padrão na página da DGPC.

Em 1960, por ocasião da comemoração dos 500 anos da morte do Infante D. Henrique, o Padrão dos Descobrimentos foi reconstruído em betão e cantaria de pedra rosal de Leiria, e as esculturas em cantaria de calcário de Sintra.