Conferências
Portucalense debate desigualdades e violações dos direitos humanos no mundo
III Simpósio Internacional reúne investigadores e especialistas para refletir sobre as diferenças e mudanças sociais nas sociedades contemporâneas.
18 Jun a 19 Jun 2026
Universidade Portucalense
R. Dr. António Bernardino de Almeida 541, 4200-072 Porto
Preço
Entrada livre
A Universidade Portucalense acolhe, nos próximos dias 18 e 19 de junho, o III Simpósio Internacional em Direitos Humanos e Cidadania, uma iniciativa que reunirá especialistas e investigadores para debater os desafios contemporâneos associados às desigualdades estruturais e à proteção dos Direitos Humanos.
O III Simpósio Internacional em Direitos Humanos e Cidadania configura-se como uma reunião científica internacional, resultante da cooperação académica consolidada entre a Universidade Portucalense Infante D. Henrique (UPT – Portugal), e a Universidade Salvador (UNIFACS – Brasil), contando com a participação de uma rede de universidades e instituições da América Latina e da Europa.
A edição de 2026 propõe aprofundar o debate crítico acerca da desigualdade como matriz estruturante das violações de Direitos Humanos, compreendendo-a não como fenómeno residual, mas como elemento constitutivo das dinâmicas contemporâneas de exclusão social, erosão da cidadania e fragilização democrática.
Sob o tema “Desigualdades Estruturais e Violações Sistemáticas de Direitos Humanos”, o Simpósio propõe uma reflexão aprofundada sobre fenómenos sociais, políticos e tecnológicos que influenciam a construção de sociedades mais justas, inclusivas e sustentáveis.
Num contexto global marcado pelo agravamento de desigualdades, pelas transformações tecnológicas aceleradas e pelos desafios à participação democrática, a iniciativa pretende promover uma análise crítica das dinâmicas que condicionam o exercício da cidadania e o acesso efetivo aos direitos fundamentais.
O programa contempla a discussão de temas centrais como as desigualdades sociais e vulnerabilidades, a cidadania ativa e participação democrática, a justiça social e as políticas públicas, os impactos das transformações tecnológicas e a promoção e proteção dos Direitos Humanos.
“Mais do que compreender os problemas, importa criar conhecimento capaz de contribuir para sociedades mais equitativas e para o reforço da cidadania democrática”, refere Maria Manuela Magalhães Silva, diretora do Instituto Jurídico Portucalense.
A iniciativa pretende ainda promover a reflexão sobre justiça social, políticas públicas e desenvolvimento sustentável, em alinhamento com a Agenda 2030 das Nações Unidas e os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável.
Com a realização deste simpósio, a Universidade Portucalense reforça o seu compromisso com a promoção da investigação científica e da reflexão crítica sobre os desafios que se colocam aos Direitos Humanos e à cidadania no século XXI.
PROGRAMA
18 DE JUNHO
14h00 – Sessão de abertura
• Fernando Ramos, Reitor da Universidade Portucalense (UPT)
• Maria Manuela Magalhães Silva, Diretora do Instituto Jurídico Portucalense (IJP)
• Fernanda Rebelo, Diretora do Departamento de Direito da UPT
• Geder Luiz Rocha Gomes, Desembargador e Diretor-Adjunto da Universidade Corporativa Ministro Hermes Lima do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia (UNICORP – TJBA, Brasil)
• José Euclimar Xavier de Menezes, Professor da Universidade Salvador (UNIFACS – Brasil)
14h30 – Conferência de abertura
Moderação:
• José Euclimar Xavier de Menezes (UNIFACS) e Maria Manuela Magalhães Silva (IJP/UPT)
Discursos sobre la violencia contra las mujeres y el papel de la desigualdad de género
• María Esther Martínez Quinteiro, Universidade de Salamanca (USAL, Espanha) e Universidade Portucalense (IJP/UPT)
Desigualdades estruturais e violações sistemáticas da convenção europeia dos direitos humanos
• Paulo Pinto de Albuquerque, Professor Catedrático da Universidade Católica Portuguesa (UCP)
Los derechos humanos de niños y niñas migrantes no acompañados
• Oscar Lanuza Baeza, Reitor da Universidade Infa (México)
15h30 – Mesa redonda
Moderação:
• Elvis Gibson, Universidade Salvador (UNIFACS) e Tribunal de Justiça do Estado da Bahia (TJBA, Brasil)
Igualdade racial e direitos humanos
• Lidivaldo Reaiche Raimundo Britto, Desembargador do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia (TJBA, Brasil)
Direitos humanos: grupos vulneráveis e política antimanicomial
• Geder Luiz Rocha Gomes, Desembargador e Diretor-Adjunto da Universidade Corporativa Ministro Hermes Lima do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia (UNICORP – TJBA, Brasil)
17h00 – Eixo 1: Desigualdades estruturais na análise interseccional
Intersecções estruturais e desigualdades sistémicas – que podem ou devem fazer os tribunais de direitos humanos?
• Teresa Pizarro Beleza, Professora Catedrática da Universidade Nova de Lisboa (UNL)
17h15 – Eixo 2: Direitos humanos e governamentalidade
Los derechos humanos de las personas mayores en México
• Maria Constancia Carmona, Professora da Universidade Michoacana de San Nicolás de Hidalgo (UMSNH, México)
17h30 – Eixo 3: Desenvolvimento sustentável, justiça ambiental e direito à cidade
Los desafíos del derecho ambiental en articulación con los derechos humanos en México
• Araceli Velasco, Universidade de Ixtlahuaca CUI (UICUI, México)
17h45 – Eixo 4: Tecnologia, inteligência artificial e novas desigualdades
Discriminação algorítmica e novas desigualdades: uma leitura jurídico-humanista da inteligência artificial
• José Moreira, Professor convidado da Universidade Portucalense (UPT)
18h00 – Debate
19 DE JUNHO
Comunicações – sessões presenciais e online
A programação detalhada das comunicações encontra-se disponível AQUI.
O III Simpósio Internacional em Direitos Humanos e Cidadania configura-se como uma reunião científica internacional, resultante da cooperação académica consolidada entre a Universidade Portucalense Infante D. Henrique (UPT – Portugal), e a Universidade Salvador (UNIFACS – Brasil), contando com a participação de uma rede de universidades e instituições da América Latina e da Europa.
A edição de 2026 propõe aprofundar o debate crítico acerca da desigualdade como matriz estruturante das violações de Direitos Humanos, compreendendo-a não como fenómeno residual, mas como elemento constitutivo das dinâmicas contemporâneas de exclusão social, erosão da cidadania e fragilização democrática.
Sob o tema “Desigualdades Estruturais e Violações Sistemáticas de Direitos Humanos”, o Simpósio propõe uma reflexão aprofundada sobre fenómenos sociais, políticos e tecnológicos que influenciam a construção de sociedades mais justas, inclusivas e sustentáveis.
Num contexto global marcado pelo agravamento de desigualdades, pelas transformações tecnológicas aceleradas e pelos desafios à participação democrática, a iniciativa pretende promover uma análise crítica das dinâmicas que condicionam o exercício da cidadania e o acesso efetivo aos direitos fundamentais.
O programa contempla a discussão de temas centrais como as desigualdades sociais e vulnerabilidades, a cidadania ativa e participação democrática, a justiça social e as políticas públicas, os impactos das transformações tecnológicas e a promoção e proteção dos Direitos Humanos.
“Mais do que compreender os problemas, importa criar conhecimento capaz de contribuir para sociedades mais equitativas e para o reforço da cidadania democrática”, refere Maria Manuela Magalhães Silva, diretora do Instituto Jurídico Portucalense.
A iniciativa pretende ainda promover a reflexão sobre justiça social, políticas públicas e desenvolvimento sustentável, em alinhamento com a Agenda 2030 das Nações Unidas e os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável.
Com a realização deste simpósio, a Universidade Portucalense reforça o seu compromisso com a promoção da investigação científica e da reflexão crítica sobre os desafios que se colocam aos Direitos Humanos e à cidadania no século XXI.
PROGRAMA
18 DE JUNHO
14h00 – Sessão de abertura
• Fernando Ramos, Reitor da Universidade Portucalense (UPT)
• Maria Manuela Magalhães Silva, Diretora do Instituto Jurídico Portucalense (IJP)
• Fernanda Rebelo, Diretora do Departamento de Direito da UPT
• Geder Luiz Rocha Gomes, Desembargador e Diretor-Adjunto da Universidade Corporativa Ministro Hermes Lima do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia (UNICORP – TJBA, Brasil)
• José Euclimar Xavier de Menezes, Professor da Universidade Salvador (UNIFACS – Brasil)
14h30 – Conferência de abertura
Moderação:
• José Euclimar Xavier de Menezes (UNIFACS) e Maria Manuela Magalhães Silva (IJP/UPT)
Discursos sobre la violencia contra las mujeres y el papel de la desigualdad de género
• María Esther Martínez Quinteiro, Universidade de Salamanca (USAL, Espanha) e Universidade Portucalense (IJP/UPT)
Desigualdades estruturais e violações sistemáticas da convenção europeia dos direitos humanos
• Paulo Pinto de Albuquerque, Professor Catedrático da Universidade Católica Portuguesa (UCP)
Los derechos humanos de niños y niñas migrantes no acompañados
• Oscar Lanuza Baeza, Reitor da Universidade Infa (México)
15h30 – Mesa redonda
Moderação:
• Elvis Gibson, Universidade Salvador (UNIFACS) e Tribunal de Justiça do Estado da Bahia (TJBA, Brasil)
Igualdade racial e direitos humanos
• Lidivaldo Reaiche Raimundo Britto, Desembargador do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia (TJBA, Brasil)
Direitos humanos: grupos vulneráveis e política antimanicomial
• Geder Luiz Rocha Gomes, Desembargador e Diretor-Adjunto da Universidade Corporativa Ministro Hermes Lima do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia (UNICORP – TJBA, Brasil)
17h00 – Eixo 1: Desigualdades estruturais na análise interseccional
Intersecções estruturais e desigualdades sistémicas – que podem ou devem fazer os tribunais de direitos humanos?
• Teresa Pizarro Beleza, Professora Catedrática da Universidade Nova de Lisboa (UNL)
17h15 – Eixo 2: Direitos humanos e governamentalidade
Los derechos humanos de las personas mayores en México
• Maria Constancia Carmona, Professora da Universidade Michoacana de San Nicolás de Hidalgo (UMSNH, México)
17h30 – Eixo 3: Desenvolvimento sustentável, justiça ambiental e direito à cidade
Los desafíos del derecho ambiental en articulación con los derechos humanos en México
• Araceli Velasco, Universidade de Ixtlahuaca CUI (UICUI, México)
17h45 – Eixo 4: Tecnologia, inteligência artificial e novas desigualdades
Discriminação algorítmica e novas desigualdades: uma leitura jurídico-humanista da inteligência artificial
• José Moreira, Professor convidado da Universidade Portucalense (UPT)
18h00 – Debate
19 DE JUNHO
Comunicações – sessões presenciais e online
A programação detalhada das comunicações encontra-se disponível AQUI.
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