Conferências
A mobilidade transnacional dos trabalhadores e das empresas
A mobilidade internacional de trabalhadores e empresas, os seus impactos legais, económicos e éticos, estarão em destaque no seminário "A mobilidade transnacional dos trabalhadores e das empresas", que decorre a 13 de novembro na Universidade Católica Portuguesa, no Porto.
13 Nov 2026 | 09h30
Universidade Católica Porto
Rua de Diogo Botelho 1327, 4169-005 Porto
Organizado pela Católica Porto School of Business and Economics e pela RBMS Advogados, na sessão de encerramento estará presente Adriano Rafael Moreira, secretário de Estado Adjunto e do Trabalho.
Num contexto em que a internacionalização das organizações e a crescente circulação de trabalhadores entre países se tornaram uma realidade cada vez mais frequente, o seminário pretende promover a reflexão e a partilha de conhecimento sobre o enquadramento legal da mobilidade transnacional, os direitos e deveres das empresas e dos trabalhadores e os novos desafios em matéria de ética e compliance. A iniciativa resulta de uma parceria entre a Católica Porto School of Business and Economics, a RBMS Advogados, a Autoridade para as Condições do Trabalho (ACT) e o Instituto da Segurança Social (ISS).
Durante um dia de trabalhos, investigadores, juristas, representantes de entidades públicas e profissionais com experiência no terreno irão abordar temas centrais para empresas e trabalhadores que operam em contextos internacionais, desde o destacamento de trabalhadores e os contratos de trabalho plurilocalizados até aos regimes de Segurança Social, imigração, fiscalidade e recrutamento internacional.
A sessão de abertura contará com as intervenções de Ana Lourenço, Associate Dean da Católica Porto SBE, Helena Gonçalves, coordenadora do Fórum de Ética da Católica Porto SBE, José Ricardo Gonçalves, da RBMS Advogados, Fernando Paulo, diretor do Centro Distrital do Porto do Instituto da Segurança Social, e Pedro Costa, diretor do Centro Local do Grande Porto da ACT.
Entre os especialistas convidados encontram-se ainda Inês Castelo Branco, Susana Esteves Pires e Eloísa Ribeiro Santos, da RBMS Advogados, Iracema Correia, inspetora do Trabalho da ACT, Paula Costa, diretora de Núcleo de Enquadramentos Especiais e Instrumentos Internacionais do Instituto da Segurança Social, Ana Cristina Ribeiro Costa, docente da Faculdade de Direito da Universidade Católica Portuguesa e especialista em direito do trabalho internacional, Gabriel Rodrigues Bastos, vice-presidente do Conselho Económico e Social, e Rui Arrifana, inspetor do Trabalho da ACT.
O seminário integra ainda duas mesas-redondas dedicadas à ética e ao compliance, áreas cada vez mais relevantes na gestão da mobilidade internacional. Estes momentos de debate irão centrar-se nos riscos, desafios e boas práticas que empresas e trabalhadores enfrentam num mercado de trabalho cada vez mais global e interligado.
Para Helena Gonçalves, coordenadora do Fórum de Ética da Católica Porto SBE, "a mobilidade transnacional é hoje uma realidade incontornável para muitas organizações, exigindo conhecimento técnico, responsabilidade e uma atenção crescente às dimensões éticas da gestão de pessoas. Este seminário pretende criar um espaço de reflexão multidisciplinar capaz de aproximar diferentes perspetivas e contribuir para práticas mais sustentáveis e responsáveis."
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Num contexto em que a internacionalização das organizações e a crescente circulação de trabalhadores entre países se tornaram uma realidade cada vez mais frequente, o seminário pretende promover a reflexão e a partilha de conhecimento sobre o enquadramento legal da mobilidade transnacional, os direitos e deveres das empresas e dos trabalhadores e os novos desafios em matéria de ética e compliance. A iniciativa resulta de uma parceria entre a Católica Porto School of Business and Economics, a RBMS Advogados, a Autoridade para as Condições do Trabalho (ACT) e o Instituto da Segurança Social (ISS).
Durante um dia de trabalhos, investigadores, juristas, representantes de entidades públicas e profissionais com experiência no terreno irão abordar temas centrais para empresas e trabalhadores que operam em contextos internacionais, desde o destacamento de trabalhadores e os contratos de trabalho plurilocalizados até aos regimes de Segurança Social, imigração, fiscalidade e recrutamento internacional.
A sessão de abertura contará com as intervenções de Ana Lourenço, Associate Dean da Católica Porto SBE, Helena Gonçalves, coordenadora do Fórum de Ética da Católica Porto SBE, José Ricardo Gonçalves, da RBMS Advogados, Fernando Paulo, diretor do Centro Distrital do Porto do Instituto da Segurança Social, e Pedro Costa, diretor do Centro Local do Grande Porto da ACT.
Entre os especialistas convidados encontram-se ainda Inês Castelo Branco, Susana Esteves Pires e Eloísa Ribeiro Santos, da RBMS Advogados, Iracema Correia, inspetora do Trabalho da ACT, Paula Costa, diretora de Núcleo de Enquadramentos Especiais e Instrumentos Internacionais do Instituto da Segurança Social, Ana Cristina Ribeiro Costa, docente da Faculdade de Direito da Universidade Católica Portuguesa e especialista em direito do trabalho internacional, Gabriel Rodrigues Bastos, vice-presidente do Conselho Económico e Social, e Rui Arrifana, inspetor do Trabalho da ACT.
O seminário integra ainda duas mesas-redondas dedicadas à ética e ao compliance, áreas cada vez mais relevantes na gestão da mobilidade internacional. Estes momentos de debate irão centrar-se nos riscos, desafios e boas práticas que empresas e trabalhadores enfrentam num mercado de trabalho cada vez mais global e interligado.
Para Helena Gonçalves, coordenadora do Fórum de Ética da Católica Porto SBE, "a mobilidade transnacional é hoje uma realidade incontornável para muitas organizações, exigindo conhecimento técnico, responsabilidade e uma atenção crescente às dimensões éticas da gestão de pessoas. Este seminário pretende criar um espaço de reflexão multidisciplinar capaz de aproximar diferentes perspetivas e contribuir para práticas mais sustentáveis e responsáveis."
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