Ordem Internacional e Multilateralismo

A reforma do código do estatuto pessoal em Marrocos – Modernizar o islão, por Fouad Ammor

Um dos grandes momentos do Marrocos moderno, após a alternância, é a revisão do código do estatuto pessoal que regulamenta as relações no seio da família – o chamado “Moudawwana”. Para compreender a importância desta revisão, o presente texto recorda, brevemente, o estatuto jurídico da mulher marroquina até 2003. É assim argumentado, em tom de conclusão, que o interesse deste novo código é mostrar que são possíveis leituras do Islão mais lúcidas e mais ajustadas às exigências sociológicas e económicas da atualidade.