Adesão à Europa e Política Europeia

A UE e a Cooperação para o Desenvolvimento, por Alexandre Borrego

O presente texto tem por objetivo oferecer uma visão geral sobre a política de cooperação europeia. Com isto em vista, na primeira parte esclarece as origens e as razões para a cooperação para o desenvolvimento, bem como as modalidades de intervenção, a sua classificação mediante a modalidade e montantes financeiros envolvidos nestas. Na segunda parte analisa-se o papel do Comité de Ajuda ao Desenvolvimento e da ONU, nomeadamente de quais os princípios e orientações para a ajuda ao desenvolvimento desde a alteração do contexto internacional nos anos noventa e quais os princípios do novo paradigma. Na terceira parte expõem-se os princípios e meios financeiros da cooperação desenvolvida na UE, tal como as novas iniciativas e a contemplação da política de cooperação no Tratado Constitucional. Finalmente é feita uma proposta de pontos para reflexão no que diz respeito à cooperação no seio das relações internacionais.