Adesão à Europa e Política Europeia

Democracia europeia – a audácia necessária

O projeto europeu começou, timidamente, após a II guerra mundial, com importantes, embora parcos, objetivos, essencialmente centrados na estabilidade e defesa de uma europa em reconstrução e ameaçada pela URSS. Com o fim da ameaça soviética, a motivação securitária foi relegada para segundo plano e o desafio passa a centrar-se na construção de uma potente democracia supranacional. Para tal, é fundamental o aparecimento de uma Constituição Europeia que, não substituindo as diversas constituições nacionais, possa dar um maior peso institucional à defesa comum dos valores europeus. Se, na realidade, existe já uma Constituição material, a existência de uma Constituição formal não deixa de representar um avanço no processo de integração europeia. Contudo, a aparecer, esta deve ter presente que o projeto europeu assenta em duas legitimidades – a proveniente dos Estados e a proveniente dos cidadãos – e que, forçosamente, deve distanciar-se das tipologias tradicionais de constituições de estados federais.