Adesão à Europa e Política Europeia

Part III – Conclusions and Recommendations (Conclusões e Recomendações), por Fernanda Faria e Patrícia Magalhães Ferreira

O presente texto expõe as conclusões e recomendações do estudo levado a cabo em Situations of Fragility: Challenges for an European Response Strategy. O relatório recomenda algumas formas de usar mais eficazmente e adaptar as políticas e instrumentos existentes e à disposição da UE. As conclusões e recomendações propõem uma estratégia ambiciosa para a UE, particularmente no que respeita aos desafios da concretização, a uma análise participativa e bem informada de cada contexto, ao uso combinado de instrumentos de diagnóstico, coordenação, coerência de políticas e abordagens abrangentes (Whole-of-Government). Estão quase sempre presentes obstáculos relativos a questões de capacidade ou a constrangimentos operacionais e políticos, pelo que algumas propostas são também avançadas neste âmbito. As recomendações dividem-se em três partes: a) recomendações gerais, onde se inclui a utilização do conceito “fragilidade”; b) operacionalização do conceito; e c) melhorar o eixo segurança-desenvolvimento-governança.