Política de Cooperação

A Europa, a África e os Direitos Humanos: Breves Reflexões, por Fernando Pacheco

Apesar do valor universal dos direitos humanos, os esforços ocidentais no sentido da democratização e da promoção destes é tendenciosa. Estes valores, apesar de aceites por uma elite africana, ainda não se encontram integrados nas sociedades africanas, devido a vários fatores, entre os quais a herança de estruturas coloniais autocrática e centralizadas. Ademais, a influência das instituições estatais ainda é muito limitada ao nível local. Torna-se, portanto, essencial trabalhar na melhoria da justiça social, dos direitos económicos e dos processos de reforma dos Estados. Neste contexto, o compromisso internacional com o combate à pobreza, promoção dos direitos humanos e garantia de condições de governança para a distribuição das ajudas são contraditórios com práticas negativas para as economias africanas, tais como os subsídios agrícolas europeus, que levantam suspeitas quanto às intenções dos dadores. Porém, os países africanos também devem ser capazes de propor novas sendas para a cooperação e direcionar a ajuda para o desenvolvimento.