Adesão à Europa e Política Europeia

Ambiente e Desenvolvimento Sustentado, por Lina Silveira e Telma Cordeiro

Neste texto, enquadrado no grupo de trabalho Ambiente e Desenvolvimento Sustentável” do Fórum Viver a Europa, reflete-se sobre as crescentes políticas comuns no que diz respeito à questão do ambiente. Estas têm-se traduzido na criação de diversas normas comunitárias, assim como na implementação de vários Planos de Ação que assumem cada vez mais um papel importante na proteção do ambiente da Comunidade. É ressalvada, não obstante, a questão das distinções ambientais e geográficas particulares das diferentes regiões europeias (como é o caso dos Açores) e o escopo mundial destas iniciativas, ressalvas que devem ser contempladas no Tratado que institui a Constituição Europeia.