Adesão à Europa e Política Europeia

Coesão Social, por Noémia Pizarro e Pedro Courela

A política de coesão é um dos fundamentos da construção europeia, sendo a única política da União que se destina exclusivamente a combater as desigualdades económicas e sociais entre os Estados membross. Neste aspeto, influencia diretamente todos os cidadãos que vivem na UE. Tendo em conta este escopo englobante, o presente texto endereça, primeiro, a história política e o panorama institucional das políticas sociais da UE, principalmente no que diz respeito à mitigação das desigualdades e ao emprego; segue para a explicitação dos direitos práticos e efetivos dos cidadãos europeus, que trabalham na UE; e, finalmente, o estatuto da coesão social e das políticas sociais sob a Constituição Europeia.